sexta-feira, maio 20, 2005

A NORUEGA E OS POVOS INDIGENAS
A Noruega é um dos poucos doadores bilaterais que tem um tipo de apoio especificamente voltado para os povos indígenas. Esse apoio tem como base a convenção OIT 169 das Nações Unidas e busca não só o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, como também as condições para que estes povos tenham a possibilidade de articular e promover seus próprios interesses. A convenção OIT 169 foi ratificada tanto pela Noruega como pelo Brasil.
Nessa convencao, povos indígenas são definidos como "povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial"
A iniciativa de um apoio norueguês para povos indígenas foi estabelecida pelas autoridades norueguesas em 1983, e é tudo administrado pela Norad -
Agência de Desenvolvimento e Cooperação Internacional da Noruega. A Noruega apóia também projetos aos povos indígenas em outros continentes, como por exemplo África e Ásia.
Para o Brasil, o orçamento anual é de 6,75 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 3 milhões. Este recurso é passado para ONGs brasileiras ligadas à questão indígena. O apoio se dá em primeiro lugar a organizações indígenas, mas também a organizações indigenistas. Atualmente, a Norad apóia diretamente 17 projetos no Brasil, a grande maioria para o fortalecimento institucional de organizações indígenas e indigenistas.
O foco do apoio norueguês no Brasil está na busca dos direitos humanos para os povos indígenas: a garantia da sustentação do modo de viver por meio de demarcação de terras indígenas; acesso a atendimento médico diferenciado; escolarização diferenciada; a promoção e defesa dos direitos culturais e os conhecimentos tradicionais, e o fortalecimento do movimento da mulher indígena.
Sinais positivos

Embora a situação continue bastante complicada no Brasil, podemos observar sinais positivos. Durante as últimas duas décadas, pela primeira vez desde a chegada dos portugueses, a população indígena no Brasil tem realmente crescido, e com um índice mais rápido do que a média da população brasileira. Demarcação de terras, em conjunto com um melhoramento geral no atendimento de saúde destes povos, são os principais motivos por trás deste quadro positivo.Outro indicador é o crescimento rápido no número de associações indígenas, que estão cada vez mais se organizando para fortalecer a sua voz. Isso vem acontecendo desde que os direitos constitucionais foram assegurados na teoria, mas não colocados pra funcionar em prática. O crescimento repentino do número de organizacões indígenas é um processo que ainda segue em ritmo lento. Nesse sentido, uma quantidade de organizações regionais também têm sido instituídas. Futuramente, poderemos visualizar uma representação nacional para todos os povos indígenas do país.

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A demanda e grande: aula com os Yanomamis nao tem hora para acabar....

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Teatro comunitario "como reciclar o lixo" entre os Nabilkwara...
Tesxto: Kristian Bengtson e Marte Graff Jenssen
Fotos: Kristian Bengtson

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